Plataforma do governo federal já conta com adesão de mais de 630 municípios e busca ampliar participação de microempreendedores individuais nas contratações públicas.
A plataforma Contrata+Brasil, lançada pelo governo federal para conectar microempreendedores individuais (MEIs) a órgãos públicos em serviços de pequeno porte, já foi adotada por mais de 630 municípios em menos de uma semana. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem o potencial de movimentar cerca de R$ 6 bilhões anualmente, valor equivalente aos investimentos de 2024 em manutenção e reparos na gestão pública.
Expansão e estratégias de adesão
O Sebrae busca ampliar o alcance da plataforma e estimular a adesão de mais prefeituras e órgãos públicos. A entidade planeja integrar o Contrata+Brasil ao programa Cidade Empreendedora, que já opera em diversos municípios brasileiros promovendo o desenvolvimento econômico local.
Atualmente, a plataforma possibilita a contratação de profissionais como pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros. No entanto, a participação dos MEIs ainda é reduzida. Embora o Brasil tenha cerca de 16 milhões de microempreendedores individuais, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.
Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Pedro Pessoa, a estratégia de expansão do programa envolve duas frentes principais: atrair mais prefeituras para a ferramenta e incentivar o cadastramento e qualificação dos MEIs. “Com o Cidade Empreendedora e outras soluções voltadas para a gestão pública, buscamos demonstrar as vantagens da plataforma para a administração municipal. Paralelamente, vamos incentivar os microempreendedores a se cadastrarem e se qualificarem conforme as demandas do setor público”, explicou.
Benefícios para municípios e microempreendedores
A adoção do Contrata+Brasil pelas prefeituras pode fortalecer a economia local ao manter os recursos financeiros dentro do próprio município. A possibilidade de contar com fornecedores locais também pode elevar a qualidade dos serviços prestados, uma vez que as empresas passam por processos de adaptação e requalificação conforme a demanda governamental.
Diferente de outros modelos de contratação, a plataforma não exclui profissionais com avaliações negativas. Em vez disso, os MEIs recebem capacitação do Sebrae para aprimorar seus serviços e atender melhor aos requisitos da administração pública. “Com acesso a dados e informações detalhadas, conseguiremos orientar os microempreendedores para ajustes e melhorias alinhadas às exigências do setor público”, complementou Pedro Pessoa.
Como se cadastrar na plataforma
A inscrição no Contrata+Brasil ocorre de forma digital e simplificada. O profissional acessa a plataforma utilizando o login do gov.br e preenche um formulário informando sua área de atuação, como encanamento, alvenaria ou instalações elétricas. Não há necessidade de alterações na Lei de Licitações para que a contratação ocorra.
Para participar, o MEI deve estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), requisito fundamental para acesso às contratações públicas. Após o cadastro, havendo demanda em seu município, o profissional pode enviar propostas diretamente pela plataforma. Além disso, os inscritos podem ativar notificações via WhatsApp para serem informados sempre que surgir uma nova oportunidade na região.
Cidade Empreendedora e desenvolvimento local
O programa Cidade Empreendedora, que integra a estratégia de expansão do Contrata+Brasil, busca impulsionar o crescimento econômico e social nos municípios por meio de 10 eixos estratégicos. Entre eles, destacam-se gestão e políticas públicas, acesso a crédito, simplificação de processos, empreendedorismo escolar e inovação.
Entre 2021 e 2024, o programa foi implementado em 2.670 municípios distribuídos nas 27 unidades federativas do país, consolidando-se como uma ferramenta relevante para o fortalecimento dos pequenos negócios e para a modernização da gestão pública.
Com a adesão crescente de municípios e o incentivo à participação dos MEIs, o Contrata+Brasil se posiciona como um instrumento essencial para dinamizar as contratações públicas e fomentar o empreendedorismo local, promovendo oportunidades para trabalhadores autônomos e garantindo maior eficiência na prestação de serviços públicos.
Plataforma do governo federal já conta com adesão de mais de 630 municípios e busca ampliar participação de microempreendedores individuais nas contratações públicas.
A plataforma Contrata+Brasil, lançada pelo governo federal para conectar microempreendedores individuais (MEIs) a órgãos públicos em serviços de pequeno porte, já foi adotada por mais de 630 municípios em menos de uma semana. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem o potencial de movimentar cerca de R$ 6 bilhões anualmente, valor equivalente aos investimentos de 2024 em manutenção e reparos na gestão pública.
Expansão e estratégias de adesão
O Sebrae busca ampliar o alcance da plataforma e estimular a adesão de mais prefeituras e órgãos públicos. A entidade planeja integrar o Contrata+Brasil ao programa Cidade Empreendedora, que já opera em diversos municípios brasileiros promovendo o desenvolvimento econômico local.
Atualmente, a plataforma possibilita a contratação de profissionais como pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros. No entanto, a participação dos MEIs ainda é reduzida. Embora o Brasil tenha cerca de 16 milhões de microempreendedores individuais, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.
Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Pedro Pessoa, a estratégia de expansão do programa envolve duas frentes principais: atrair mais prefeituras para a ferramenta e incentivar o cadastramento e qualificação dos MEIs. “Com o Cidade Empreendedora e outras soluções voltadas para a gestão pública, buscamos demonstrar as vantagens da plataforma para a administração municipal. Paralelamente, vamos incentivar os microempreendedores a se cadastrarem e se qualificarem conforme as demandas do setor público”, explicou.
Benefícios para municípios e microempreendedores
A adoção do Contrata+Brasil pelas prefeituras pode fortalecer a economia local ao manter os recursos financeiros dentro do próprio município. A possibilidade de contar com fornecedores locais também pode elevar a qualidade dos serviços prestados, uma vez que as empresas passam por processos de adaptação e requalificação conforme a demanda governamental.
Diferente de outros modelos de contratação, a plataforma não exclui profissionais com avaliações negativas. Em vez disso, os MEIs recebem capacitação do Sebrae para aprimorar seus serviços e atender melhor aos requisitos da administração pública. “Com acesso a dados e informações detalhadas, conseguiremos orientar os microempreendedores para ajustes e melhorias alinhadas às exigências do setor público”, complementou Pedro Pessoa.
Como se cadastrar na plataforma
A inscrição no Contrata+Brasil ocorre de forma digital e simplificada. O profissional acessa a plataforma utilizando o login do gov.br e preenche um formulário informando sua área de atuação, como encanamento, alvenaria ou instalações elétricas. Não há necessidade de alterações na Lei de Licitações para que a contratação ocorra.
Para participar, o MEI deve estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), requisito fundamental para acesso às contratações públicas. Após o cadastro, havendo demanda em seu município, o profissional pode enviar propostas diretamente pela plataforma. Além disso, os inscritos podem ativar notificações via WhatsApp para serem informados sempre que surgir uma nova oportunidade na região.
Cidade Empreendedora e desenvolvimento local
O programa Cidade Empreendedora, que integra a estratégia de expansão do Contrata+Brasil, busca impulsionar o crescimento econômico e social nos municípios por meio de 10 eixos estratégicos. Entre eles, destacam-se gestão e políticas públicas, acesso a crédito, simplificação de processos, empreendedorismo escolar e inovação.
Entre 2021 e 2024, o programa foi implementado em 2.670 municípios distribuídos nas 27 unidades federativas do país, consolidando-se como uma ferramenta relevante para o fortalecimento dos pequenos negócios e para a modernização da gestão pública.
Com a adesão crescente de municípios e o incentivo à participação dos MEIs, o Contrata+Brasil se posiciona como um instrumento essencial para dinamizar as contratações públicas e fomentar o empreendedorismo local, promovendo oportunidades para trabalhadores autônomos e garantindo maior eficiência na prestação de serviços públicos.
Com informações Agência Sebrae e Contabeis
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